Foi publicado recentemente, na revista científica Debates em Psiquiatria, um documento oficial da Comissão de Procedimentos e Intervenções em Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que discute os desafios bioéticos envolvidos na utilização off label de tratamentos e intervenções psiquiátricas.
O Dr. Leandro Ciulla, médico psiquiatra e integrante da Comissão de Procedimentos e Intervenções em Psiquiatria da ABP, participa como coautor do artigo científico, elaborado em conjunto com outros especialistas da área. O trabalho representa uma contribuição coletiva para o debate sobre os limites éticos, as responsabilidades profissionais e os critérios científicos que devem orientar a utilização de intervenções psiquiátricas em situações clínicas complexas.
Intitulado O desafio bioético da inovação: a aplicação off label de procedimentos e intervenções em psiquiatria, o documento aborda especialmente a eletroconvulsoterapia (ECT), a estimulação magnética transcraniana repetitiva (EMTr) e a cetamina, modalidades terapêuticas utilizadas em indicações específicas e que também despertam discussões sobre seu emprego em contextos clínicos não previstos nas indicações oficialmente aprovadas.
Embora essas intervenções contem com evidências científicas para determinadas condições, sua utilização em pacientes com quadros graves, complexos ou resistentes aos tratamentos convencionais exige avaliação criteriosa da segurança, da efetividade e dos possíveis riscos envolvidos.
A publicação da qual o Dr. Leandro Ciulla é coautor destaca que a utilização off label pode fazer parte da prática médica, desde que fundamentada em critérios técnicos e científicos consistentes. Entre os aspectos considerados essenciais estão a análise das evidências disponíveis, a documentação das decisões clínicas e a transparência no processo de consentimento informado.
O documento também enfatiza quatro princípios fundamentais da bioética: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Esses princípios orientam a responsabilidade médica na escolha de tratamentos, especialmente diante de situações em que as alternativas convencionais apresentam resultados limitados.
A participação do Dr. Leandro Ciulla na elaboração desse documento reforça seu envolvimento com discussões científicas e éticas relacionadas aos procedimentos e às intervenções em psiquiatria, contribuindo para o desenvolvimento de referências que auxiliam a prática médica responsável.
O artigo ressalta que os avanços terapêuticos precisam caminhar ao lado da proteção dos direitos dos pacientes, da avaliação individualizada e do compromisso com uma assistência segura, ética e baseada nas melhores evidências científicas disponíveis.
Artigo científico:
O desafio bioético da inovação: a aplicação off label de procedimentos e intervenções em psiquiatria.
Revista Debates em Psiquiatria — Associação Brasileira de Psiquiatria.
Acesse a publicação:
https://doi.org/10.25118/2763-9037.2025.v15.1522
